Sobre Nós
Há mais de 25 anos no mercado, ARSILLAC & PACHECO Advocacia tem obtido excelentes resultados nas diversas áreas do Direito. Com grande experiência em Gestão de Crise, seja na seara corporativa ou pessoal, trabalhamos de maneira decisiva na devida proteção dos interesses de nossos clientes. Oferecendo a melhor solução dentro do ordenamento jurídico.
Equipe
Direito Tributário
Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal; Estudos sobre planejamento tributário; Atuação completa no contencioso tributário administrativo; Atuação completa no contencioso tributário judicial.
Direito Comercial e Empresarial
Planejamento, realização, acompanhamento e análise crítica dos resultados de procedimentos de due diligence, destinados à apuração da situação legal, regulatória, fiscal e judicial de pessoas, físicas ou jurídicas, com o objetivo de avaliar oportunidades de negócios, frente aos possíveis riscos envolvidos, permitindo-se maior segurança às operações, sejam imobiliárias, societárias ou creditórias.
Direito do Trabalho e Previdenciário
Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária; Representação de clientes perante Delegacias Regionais do Trabalho, Procuradorias do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe; Elaboração e análise de contratos individuais ou coletivos de trabalho; Aconselhamento preventivo e atuação em processos administrativos contenciosos; atuação em reclamações trabalhistas individuais ou coletivas; Análise completa do passivo trabalhista empresarial.
Direito Civil
O escritório atua em todas as áreas e ramos do Direito Civil, representando os interesses de pessoas jurídicas e/ou físicas, além de proporcionar completa assessoria no planejamento, consultoria, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos civis e negócios jurídico-processuais, bem como atuação em processos envolvendo disputas contratuais e recuperação de créditos, mesmo que em fase de Recuperação Judicial ou Falência, e homologação de sentença estrangeira. Questões relativas à Lei do Inquilinato (despejo, cobrança de aluguéis e multas), exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado. Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo direito autoral, questões possessórias, domínio, usucapião de imóveis; questões relativas à regularização fundiária. Atuação extra e judicial em processos de família e sucessões que envolvam reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, pedidos de alimentos (fixação, revisão e exoneração), guarda e reconhecimento de filhos, alteração de regime de bens e atuação em inventários, partilhas de bens e pedidos de interdição, tutela e prestação de contas.
Compliance
Áreas de Atuação
Presença
Além do Estado do Rio de Janeiro,a MARSILLAC & PACHECO | Advocacia Especializada possui representações nos principais Estados brasileiros.
